La falta de planificación resultó en las ciudades brasileñas deuda histórica acumulada a lo largo del tiempo. La región metropolitana de Recife no constituye una excepción a esa regla y sus acreedores se encuentran en "casas" a lo largo de las riberas de los ríos, las laderas de colinas utilizando la naturaleza como un muro o cerca de los centros de la riqueza en la ciudad. A pesar de los diferentes lugares, las casas conocidas como favelas, tienen en común la falta de estructura básica. A partir de esto, el Gobierno del Estado de Pernambuco, elaboró el programa PROMETROPOLE, una política pública que pretende eliminar la velocidad con los residentes de estas áreas mediante la construcción de nuevas viviendas o nueva infraestructura para los habitantes. Este documento procura comprender los grandes cambios generados entonces en el espacio de gestión de cuencas hidrográficas en un entorno urbano y señalar la importancia de las políticas públicas en la organización del espacio urbano.

Palavras – chaves: PROMETRÓPOLE, dividas históricas, Infra-estrutura


ABSTRACT

The absence of planning in Brazilian cities made historical debts accumulated over time. The metropolitan area of Recife don’t escape that rule and its creditors can be seen inhabiting "houses" along rivers; slopes of hills using the nature as wall, or in the neighbor of the city centres of wealth. Despite the different locations, the houses known as favelas, have in common the absence of the core structure. From this point, the

Government of the State of Pernambuco, drew up the programme PROMETRÓPOLE, a public policy that seeks to eliminate the debts with the residents of these areas through the construction of new houses or new structures to the residents. This paper seeks then understand the main changes generated in space by a management of hydrographic basins in urban environments and pointing out the importance of public policies in the organization of urban space.

Keywords: PROMETRÓPOLE, historical debtes, Infrastructure.



INTRODUÇÃO

Enquanto em grande parte das cidades se constitui em função do processo de globalização, perdendo suas identidades devido do desenvolvimento estrutural e econômico, buscando a satisfação do capital internacional, outros pontos são gerados como reflexos contrários, apresentando pobreza, fome, doenças, ausência de infra-estrutura entre vários outro problemas.

O encontro destes lugares podem ser realizados nas capitais brasileiras apos uma simples caminhada por belos calçadões em praias famosas, nas redondezas de grandes centros comerciais ou atras de grandes e requintados edifícios. A riqueza do meio urbano materializada em suas imponentes estruturas busca esconder de si mesma as mazelas geradas ao longo do tempo e materializada nas ocupações ilegais.

Os detentores do capital tentam então esconder e excluir dos processos de formação da cidade os moradores de determinadas áreas afinal, a população ali residente e considerada de baixo nível, sem qualificação e ao mesmo tempo sem expectativas de melhoras. Contudo, esta mesma população faz parte do sistema de acumulação, seja na forma de consumidores de materiais de baixa qualidade; mão-de-obra barata e desqualificada para os trabalhos mais simples que o meio urbano exige; lutadores em busca da sobrevivência através da realização de pequenos furtos ou; ate mesmo; como um aumento do “curral eleitoral”.

Como forma de apaziguar dividas sociais históricas, o governo do Estado de Pernambuco realizou ao longo de diversas gestões a aplicarão do Programa de Infra-Estrutura em Áreas de Baixa Renda da Região Metropolitana do Recife (PROMETRÓPOLE). O mesmo programa atua sobre uma das áreas mais pobres da Região, localizada na Bacia Hidrográfica do Rio Beberibe.

Com uma intensa ocupação urbana nas áreas de morros e de suas planícies ao longo de seus córregos e rios, a Bacia Hidrográfica do Rio Beberibe apresenta como característica marcante na paisagem a presença de moradias desordenadas, não legalizadas e sem infra-estruturas básicas de ocupação.

O que se observa na bacia é um quadro máximo de deterioração da qualidade de vida e reflete a extrema desigualdade dos territórios na Região Metropolitana do Recife, sendo um foco constante também de doenças transmitidas pela água, além de local de grande violência em relação aos outros pontos da Região Metropolitana do Recife. A partir disto, o Governo do Estado de Pernambuco, escolheu em 1992 a área da Bacia Hidrográfica para implantar o Projeto PROMETROPOLE.

Implantado por entidades da esfera estadual e sob a coordenção geral da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (CONDEPE / FIDEM), o projeto apresenta uma série de parceiros em sua elaboração e aplicação, destacando o seu caráter multi-setorial. As prefeituras de Recife e Olinda (Municípios onde se localiza grande parte da Bacia do Beberibe) e A Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) são as principais instituições atuantes no programa.

Desta forma, o presente trabalho busca analisar as principais transformações geradas por uma política publica voltada para a construção de novas estruturas urbanas e em busca de uma (re)inclusão populacional com fraca participação no processo de desenvolvimento urbano. Além disto, busca compreender como a Gestão correta de Bacias Hidrográficas em ambientes urbanos brilha como uma ferramenta do planejamento em busca das soluções de determinados problemas.


1. A FORMAÇÃO DO ESPAÇO: OBSERVAÇÕES INICIAIS SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO NA BACIA DO RIO BEBERIBE


Localizada na Região Metropolitana do Recife (RMR), coração do Estado de Pernambuco, e um ponto de enorme importância para o Nordeste Brasileiro, a Bacia Hidrográfica do Rio Beberibe apresenta aproximadamente 580.000 habitantes, com a maior concentração de assentamentos de baixa renda na RMR, onde 67% de seus domicílios são situados em assentamentos espontâneos (CAMPOS, 2003. p. 87) A sua área é dividida em grande parte entre Olinda e Recife, contudo seus problemas são sentidos em toda a RMR.

Os habitantes são divididos entre pobres, moradores de favelas em morros ou nas áreas baixas sujeitos a alagamentos, e ricos, nos pontos nobres da cidade. Juntos constroem uma paisagem ao mesmo tempo assustadora e complexa. A horrenda condição que transforma as pessoas em “sub-animais”; à procura constante de comida; em contato direto com dejetos humanos sem tratamento; com casas sem banheiros, paredes sólidas capazes de sustentar os dias de chuvas mais forte, ou até mesmo tetos e pisos; orienta o primeiro olhar para as condições de vida ali encontradas escondendo a complexidade dos processos formadores destas áreas.

Para compreender as formas encontradas no espaço, a análise de seus processos formadores se faz urgente. Para isto, neste trabalho, será apresentado então o desenvolvimento urbano da bacia do rio Beberibe a partir de 1930[1]

Com o desenvolvimento econômico da cidade do Recife, que após 1930 se expandiu deixando o antigo centro e ocupando novas áreas, a antiga cidade Mauricia[2] se tornou um dos principais pontos de chegadas de pessoas de todo o Nordeste brasileiro. Sua pungancia econômica era um atrativo para grupos de pessoas de diversos Estados e também do interior do Estado de Pernambuco que, segundo Bezerra (1965) ficou para trás na corrida evolutiva, tanto econômica quanto urbana, em relação a capital.

A expulsão dos detentores de menores poderes aquisitivos e a crescente população, geraram juntas um déficit populacional, realizando assim, uma ocupação dos espaços sem usos até então (CAMPOS, 2003). As áreas de morros, afastadas do centro, e sem infra-estrutura foram os pontos de fuga para uma população disposta a pagar baixo valores de solo ou até mesmo, não pagar pela posse das novas terras.

Desta forma, não diferente do que afirma Carlos (2007) as habitações mais pobres foram jogadas para pontos onde o terreno é mais barato, com ausência de infra-estrutura nas áreas alagadiças, em margens de rios ou ate mesmo nas áreas de morros.

Campos (2003) confirma o apresentado ao falar que entre a partir de 1940 o espaço da bacia “passou a atrair cada vez mais os favelados a ocuparem os morros, como os de Casa Amarela, Alto do Mandu, Morro da Conceição e adjacências em Recife, em terras com baixo valor econômico”.

As décadas seguintes também foram marcadas pelas construções de aterros de grande porte relativo ao setor público e privado. As construções de parques públicos, complexos viários, centros de diversões e Shopping Center exigiam os aterros nas áreas do baixo Beberibe e, segundo Gomes (1997, pág. 196), serviam para “a redenção de uma paisagem mal aproveitada”.

Contudo, tais construções que buscavam solucionar problemas como o abandonamento de espaços, violência, ou dar nova vida ao local, não observaram as condições ambientais resultando assim em “um estrangulamento da seção do rio reduzindo a área de escoamento de água, principalmente na porção inferior do Beberibe, o que favorece o desenvolvimento de inundações localizadas” (CAMPOS, 2003).

Assim, o habitante da bacia se insere em um ciclo de processos, onde o mais fraco sofre com a deficiência financeira; mudando sua posição em busca de locais mais baratos, nas encostas dos morros ou nos pontos de alagamento, sujeito assim a acontecimentos naturais maximizados pela ação do homem. Já o detentor do capital abastece o sistema; comprando terras, aterrando áreas e, ocupando pontos com melhor localização, realizando um segregação espacial na cidade.

A Bacia Hidrográfica do Beberibe tornou-se então com o passar do tempo totalmente urbanizada, apresentando mais de 50% de sua área sem a cobertura vegetal natural.

O grande problema de tamanha urbanização encontrada na bacia é descrito por Mascarenhas (2000). O autor afirma que bacias hidrográficas com alto grau de urbanização apresentam problemas de impermeabilização do solo, pouca cobertura vegetal, aumento da produção de resíduos sólidos e de lixo, ocupação desordenada e processos de favelização sem que haja infra-estrutura básica de serviços de drenagem pluvial e de esgotamento sanitário.

A bacia do Beberibe apresenta a maior área urbanizada em sua área de médio e baixo curso. Contudo, a forma da urbanização apresenta todos os problemas descritos por Mascarenhas e os assentamentos ali localizados caracterizam-se por uma ocupação intensiva das periferias e dos vazios urbanos, em áreas de risco, insalubres e endêmicas, situadas em alagados e morros. Além disso, a ausência de saneamento básico nesses locais e o crescimento da população, na área de manancial, são fatores agravantes para a rede de drenagem (Campos, 2003).

Atualmente a população ali localizada tem como característica principal o alto nível de pobreza, sendo mal atendidas pelo setor público no que se refere ao abastecimento d´água como, também, pela pouca existência de sistemas de esgotamento sanitário. Os assentamentos localizam-se em sua grande maioria ou nas áreas de morros ou distribuídos na planície estuarina ocorrendo também a presença de população na região dos tabuleiros, próximo das cabeceiras do rio Beberibe.
Estas localizações resultam em grandes problemas para população, tendo em vista que, nas regiões de morros a população está desprotegida e sofre com inúmeros problemas, dentre estes, os deslizamentos de terras e nas áreas de planície a cheias e inundações. As habitações são caracterizadas pela desordem e pela total falta de infra-estrutura refletindo a grande pobreza existente na região onde cerca de 63% dos chefes de domicílio na Bacia ganham até dois salários mínimos.

2. PROMETRÓPOLE: UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS ESTRUTURAIS DO MEIO URBANO


O Projeto de Infra-Estrutura em Áreas de Baixa Renda da Região Metropolitana do Recife – PROMETRÓPOLE - resulta de uma ação prioritária do Governo do Estado de Pernambuco desde 1992 e tem como propósito minimizar as desigualdades do território metropolitano do Recife, atuando nas suas bacias hidrográficas.

Com financiamento do Banco Mundial – BIRD (US$ 46 milhões); Governo do Estado de Pernambuco (US$ 21 milhões ); Prefeitura do Recife ( S$ 13,5 milhões) e Prefeitura de Olinda (US$ 3,5 milhões). O montando acumulado beneficiará um total de 35.000 famílias (cerca de 154.000 pessoas, segundo o censo demográfico de 2001), em 13 localidades pobres da Bacia do Rio Beberibe, abrangendo os Municípios de Recife e Olinda.

O programa apresentava como objetivos gerais a melhoria na qualidade de vida da população através de implantação de estruturas urbanas básicas para os moradores das áreas trabalhadas. Por estas estruturas básicas compreende-se a implantação de saneamento básico, moradias, iluminação, calcamento, praças, parques e locais para estimular o desenvolvimento coletivo e diminuições de desigualdades territoriais.

E como objetivos específicos, foram estipulados como metas além da procura pelas melhorias nas condições ambientais na Região Metropolitana do Recife; estimular a manutenção das infra-estruturas em áreas habitadas pro populações de baixa renda; contribuir para a regularização e legalização da cidade informal; desenvolver a capacidade de atuação das instituições que lidam com o problema de degradação ambiental nos locais.

Todos estes objetivos, buscavam então diminuir a deficiência, ou mesmo ausência, de infra-estrutura e serviços urbanos essenciais nas áreas pobres da RMR através de um processo de integração das comunidades envolvidas com estímulo nas atividades de gerência, implantação, operação e manutenção das infra-estruturas.

Plano Estruturador: Bacia do Beberibe – PROMETRÓPOLE

Em 2000, foi apresentado pela FIDEM um plano de atividades em busca de estruturar a bacia do Rio Beberibe. O mesmo, foi integrado ao grande projeto PROMETRÓPOLE sendo então uma ação complementar as outras anteriormente citadas.

Neste novo momento a área de atuação ficaria voltada apenas para a Região Metropolitana do Recife detentora de 59% da população urbana do estado. Além disso, esse redirecionamento teve por objetivo desencadear um processo capaz de reverter a degradação das condições sócio-ambientais e melhorar a qualidade de vida dessa região, sobretudo de sua população mais pobre (FIDEM, 2000a).

Foram definidos três linhas de atuação para alcançar a implantação das infra-estruturas urbanas em áreas de baixa renda. As linhas de atuação direta sobre os objetos seriam: a) a implantação de infra-estrutura em áreas pobres pré-selecionadas; b) o desenvolvimento institucional dos agentes envolvidos com a questão; e; c) a preparação de um estudo abrangente e aprofundado.

Nota-se nestes objetivos a inserção de diversas camadas da sociedade na aplicação do projeto. O planejamento de atividades interdisciplinares, que orientou as atividades do Brasil a partir de 1960 (MONTE MÓR, 2007), também foi utilizada nos objetivos do PROMETRÓPOLE através do estímulo dos moradores locais e empregados nas regiões. Além disto, a preparação de um estudo abrangente e aprofundado da área, exigiu uma atividade de diversos pesquisadores de áreas como geografia, arquitetura, sociologia entre outras. Este estudo aprofundado, procurava então firmar bases para o projeto e diminuir o aparecimento de ocupações sem estrutura de moradia na RMR.

O desenvolvimento da bacia é concebida no Plano Estrutura dor como através de: a) o componente habitação considere as variáveis de densidade de conforto, tipo de materiais de construção duráveis, abastecimento d’água e instalações de esgoto adequadas; b) os assentamentos obedeçam a um padrão de crescimento ordenado; c) os moradores disponham de infra-estrutura de qualidade, com relação aos equipamentos e serviços de saneamento; d) os equipamentos e serviços sociais sejam implantados e mantidos; e) as áreas de lazer e esportes sejam implementadas; e, f) a qualidade ambiental do espaço territorial da bacia possa permitir uma convivência harmônica, sem o esgotamento dos recursos (FIDEM, 2000c).

Observa-se nas atividades uma preocupação em englobar diferentes níveis da sociedade em busca de um bem comum. A diminuição da pobreza; a requalificação dos espaços livres públicos; a ampliação de espaços de lazer; a proteção às nascentes do Rio Beberibe e as melhorias do habitat, são pontos de destaque que procuram então um desenvolvimento não só ambiental, como também social e econômico da sociedade envolvida.

O desenvolvimento socioeconômico, buscado pelo plano, segundo CAMPOS (2003) , objetiva requalificar e melhorar a distribuição dos usos e funções urbanas, de modo a aumentar os níveis de emprego e renda, assim como garantir ao cidadão melhores condições sociais de acesso à educação, saúde, cultura, lazer e segurança e, conseqüentemente, contribuindo para o exercício efetivo da cidadania.

Já a gestão ambiental procura uma participação em conjunto com a sociedade para fiscalizar, acompanhar e avaliar as politicas públicos e privadas que afetem diretamente no meio ambiente.


Bacia do Beberibe: Reabilitação Urbana e Ambiental – PROMETRÓPOLE

Em abril de 2002 o documento intitulado “Bacia do Beberibe: Reabilitação Urbana e Ambiental – PROMETRÓPOLE” procurava complementar o diagnóstico do Plano Estruturador da Bacia do Beberibe com definição de ações viáveis e, principalmente, financiáveis, revisando estratégias e ações esboçadas no citado plano CAMPOS (2003).
O programa destina-se à área de maior concentração na região metropolitana de pobreza urbana, do maior déficit em infra-estrutura e serviços urbanos e a um foco de altos índices de violência e marginalidade (CAMPOS, 2003).

A bacia do Beberibe foi dividida em grupos de investimento, para orientar a reabilitação urbana e ambiental. Diferentes infra-estruturas são classificadas em função de suas funcionalidades no espaço da região metropolitana do Recife.
Como primeiro grupo de investimento, as intervenções metropolitanas trabalham com investimentos de alto valor com o objetivo de integrar o espaço metropolitano da cidade. Para isso, é necessário uma melhoria no sistema viário, nos potenciais naturais/paisagísticos e diminuir os impactos causados pelo lançamento de esgoto e resíduos sólidos sobre a bacia.

A estratégia de implementação das ações programadas para a reabilitação urbana e ambiental da bacia do Beberibe está centrada nas ações de urbanização local, que vão determinar o desenvolvimento das diversas ações setoriais, nos âmbitos supra-locais e metropolitanos(CAMPOS, 2003).
Interessante notar que no projeto apresentado em 2002 a FIDEM recomenda a criação de um comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Beberibe. Segundo CAMPOS (2003), um comitê integrado é o melhor caminho para se melhor gerir uma bacia hidrográfica de modo interdisciplinar e a considerando como uma área de intervenção e planejamento.

Segundo a FIDEM (2001), a estrutura de gestão proposta deve ser implantada de forma gradativa e testada nos primeiros anos de implementação do PROMETRÓPOLE. No entanto, o Comitê da Bacia poderia ser instalado imediatamente dando início à concretização do programa de investimentos.

Segundo CAMPOS (2003) no modelo de Gerenciamento de Bacia Hidrográfica, o PROMETRÓPOLE encontra-se inserido no modelo sistêmico de integração participativa. Tendo este modelo característica de uma estrutura sistêmica, representada por uma matriz institucional de gerenciamento, responsável pela execução de funções gerenciais específicas, e pela adoção de três instrumentos: (1) o planejamento estratégico por bacia hidrográfica, (2) a tomada de decisão através de deliberações multilaterais e descentralizadas e (3) o estabelecimento de instrumentos legais e financeiros. A partir disto, este modelo pode ser considerado como a forma mais moderna de gerenciamento de bacias hidrográficas (CAMPOS, 2003).

Por fim, nota-se no PROMETRÓPOLE uma preocupação em recuperar tanto o ambiente quanto o quadro social das famílias que habitam a bacia hidrográfica do Beberibe. A preocupação em recupera os prédios antigos, também é identificada no Projeto de Restauração e Adequação do Sítio Histórico do Matadouro de Peixinhos.

As primeiras obras a serem realizadas na bacia hidrográfica do Beberibe, dentro do PROMETRÓPLE, estão previstas para o ano de 2003. Tais obras têm como principal objetivo a melhoria da qualidade de vida da população pobre da RMR ao longo dos córregos e rios.


3. SAINDO DO PAPEL: A materialização do projeto PROMETRÓPOLE e suas intervenções no espaço urbano



Apos longos anos, o projeto PROMETRÓPOLE sai do campos das idéias e entra na esfera das acoes. Atividades conjuntas de diversos setores da comunidade foram responsáveis diretas pela efetivação do programa. Alem disto, cabe salientar o esforço político, comportando-se de forma inabalável a mudanças partidárias ou ideológicas.

Uma série de obras já foram iniciadas com o intuito de minimizar os problemas sociais da população que mora nas áreas próximas ao rio Beberibe e os problemas ambientais que sofre o rio Beberibe. Assim, o programa buscará um desenvolvimento das estruturas que ali se encontram.

Dentre desta obras, duas estão  em andamento, sendo elas: (i) OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO CANAL VASCO DA GAMA / ARRUDA, TRECHO CAPILÉ– CAMPO GRANDE – RECIFE e (ii) OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA ESTRADA DO PASSARINHO – OLINDA.

As outras obras planejadas são: (iii) OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO CANAL DO JACAREZINHO – CAMPINA DO BARRETO – RECIFE; (iv) OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO CANAL VASCO DA GAMA / ARRUDA, TRECHO SARAMANDAIA – CAMPO GRANDE – RECIFE; (v) OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA AV. PRESIDENTE KENNEDY – Olinda; (vi) OBRAS DE URBANIZAÇÃO UE 07 – VARADOURO – OLINDA; (vii) OBRAS DE SETORIZAÇÃO DO ELO ALTO DO CÉU – COMPESA.

A primeira, ocorre em uma área onde a ausência de infra-estrutura é o principal problema. As habitações espontâneas ao longo dos canais, sem planejamento, sem sistema de esgoto, com abastecimento de água irregular e com grande presença de casas de madeiras do tipo palafitas representam os grandes problemas a serem resolvidos pela ação.

Neste local, foram construídas 187 habitações destinadas ao reassentamento de famílias localizadas em áreas destinadas a implantação de infra-estrutura urbana, como forma de retirada de famílias das construções sub-humanas em que ali se habitam; Será também realizado a construção de pontes sobre o Canal Vasco da Gama/Arruda que, efetuará outra vertente do projeto: a de melhorias ao acesso, tornando o bairro assim mais acessível e proporcionando novas oportunidades de deslocamento.

A implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário e as melhorias do Sistema de Abastecimento d´Água são de fundamental importância para evitar a proliferação de doenças transmitidas pelo meio líquido.

Por fim, a pavimentação das vias de acesso e o prolongamento da via que margeia o Canal Vasco da Gama/Arruda, facilitara a instalação de novos esquipamentos urbanos na área como campos de futebol, parques e parcas.

A segunda obra já em andamento (OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA ESTRADA DO PASSARINHO – OLINDA), é realizada em uma área de 29,4ha localizada no Bairro de Passarinho, Município de Olinda.

A área de intervenção é bastante carente em infra-estrutura urbana e, conseqüentemente, a população local sofre com uma prestação precária de serviços públicos, principalmente, quanto a saneamento e pavimentação.
Desta forma, a ações procuram o estabelecimento legal destes loteamentos através da construções de 39 unidades habitacionais. Além da pavimentação e drenagem da Estrada de Passarinho, castigada constantemente pelas cheias do Beberibe.

Além disto, será construído um estacão de ônibus com capacidade de operação de 8 ônibus e estocagem de 12; Implantação de Estação Elevatória de Esgoto e do 1º módulo da Estação de Tratamento de Esgotos; Melhoria da rede de distribuição e reservatório de água com capacidade de 550m3; Reforma de casa para implantação de Escritório Local.

Com um valor total de R$ 9.816.783,04, a obra que conta com financiamento de 55% do Banco Mundial e 45% do Governo do Estado de Pernambuco, teve início em dezembro de 2006 e já realizou a entrega de residências as populações relocadas em dezembro de 2007.

CONCLUSÕES

A ausência de planejamento urbano no Brasil gerou uma serie de problemas refletidos no espaço. Desta forma, a desigualdade social e econômica e seus resultados configuram-se como pontos embarque para dúvidas científicas e de análise do ambiente. As observações das gestões urbanas e políticas públicas são apenas alguns dos diversos rios que se pode navegar para compreender a dinâmica urbana.

O débito social criado pela falta de serviços básicos oferecido a determinadas parcelas da sociedade, como a falta de saneamento básico, iluminação, acessibilidade, condições básicas de moradias, distribuição de água regular entre outras questão são bons exemplos de falhas históricas do planejamento e da gestão.

Como forma de solucionar tal debito, expresso na forma de moradias decadentes, o programa PROMETRÓPOLE representam um tipo de Gestão de Bacia Hidrográfica mais avançada que existe. As atividades que consideram a Bacia Hidrográfica como local de planejamento e gestão atuam com acoes que envolvem diversos setores da sociedade.

Construções de novas habitações e melhorias no saneamento servirão como forma de prover a uma população carente de infra-estrutura uma mínima condição de vida, incluindo-a na dinâmica da cidade.

Desta maneira, considera-se que a gestão de bacias hidrográficas em ambientes urbanos pode funcionar como uma política pública para diminuir as diferenças sociais e econômicas apresentadas no espaço. Para que isto ocorra, é necessário uma intensa articulação de diversos setores da sociedade.

A Região Metropolitana do Recife, através do programa PROMETRÓPOLE, pode ser observada como exemplo de sucesso na aplicação de uma política publica que, superando barreiras partidárias e ideológicas, realizou atividades voltadas para o bem da população, melhorando as condições de moradia de determinadas áreas. Claro que muito ainda está agendado, porém algumas atividades já estão em prática.

---

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS

BEZERRA, D.U.C. Alagados, Mocambos e Mocambeiros. Recife: Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, Imprensa Universitária, 1965. 115 p.

CAMPOS, H.L. - Gestão na Bacia Hidrográfica do Beberibe – PE: Uma Avaliação Temporal. Projeto de Tese de Doutorado – Programa de Pós-Graduação em Geografia – UFRJ. Janeiro de 2003.

CARLOS, A. F. A. . O Espaço Urbano. 1a. ed. São Paulo-SP: Labur Edições/GESP, 2007. v. 1. 123 p.

FUNDAÇÃO de Desenvolvimento Municipal – FIDEM. Região Metropolitana do Recife: Proteção dos Mananciais. Recife: 1987. 145 p.

______. Bacia do Beberibe: Reabilitação Urbana e Ambiental. Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Metropolitano, Recife, 2001. 20 p.

______. Plano Estruturador :  Bacia do Beberibe – Plano Final. Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Metropolitano, Recife, 2000c. 83 p.

______. Projeto de Infra-Estrutura em Áreas de Baixa Renda da RMR – PROMETRÓPOLE – Carta Consulta. Recife. 2000a. 26 p.

______. Projeto de Infra-Estrutura em Áreas de Baixa Renda da RMR – PROMETRÓPOLE. Fotografias Aéreas da Bacia do Beberibe. Recife, 1 CD-ROM, 2000b.

GOMES, E.T.A. Recortes de paisagens na cidade do Recife: uma abordagem geográfica. Tese de Doutorado. Departamento de Geografia. Universidade de São Paulo. São Paulo, 1997. 300 p.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico 2000. Características da população e dos domicílios: resultados do universo. Rio de Janeiro: Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, 2001.

MASCARENHAS, F.C.B. O Problema das Enchentes Urbanas: uma Abordagem Sistêmica. ABRH Notícias – Revista Informativa da Associação Brasileira de Recursos Hídricos. Porto Alegre, Nº 2, 2000. p. 23-25.


MONTE MÓR, R. L. M. - Planejamento Urbano no Brasil: emergência e consolidação. etc... espaço, tempo e crítica. Revista Eletrônica Científica de Ciências Humanas e Sociais e outras coisas, v. 1, p. 4, 2007.

---

Notas


[1] A ocupação da Bacia Hidrográfica do Beberibe, ocorre segundo Campos (2003) apos 1530 com a criação das Capitanias Hereditárias e a construção de um pequeno porto para o escoamento da produção de açúcar.

[2] O Governo do Conde Holandês Mauricio de Nassau teve início em 1630 e durou ate 1654. Durante os catorze anos de ocupação a cidade do Recife foi conhecida como “Mauritsstad” e foi a capital do Brasil Holandês. Apesar de curta, a ocupação deixou importantes marcas no espaço e auxiliou na expansão urbana da cidade.